Quimioterapia oral promove nova discussão no Senado

Instituto Oncoguia, associações médicas e oncologistas defendem a cobertura básica dos planos de saúde para a forma oral de tratamento contra o câncer.

O Projeto de Lei (PLS 352/11) da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que objetiva alterar a Lei dos Planos e Seguros de Saúde, foi objeto de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. No texto, a Senadora propõe a inclusão de tratamento antineoplásico de uso oral domiciliar na cobertura básica obrigatória dos planos de saúde.

O Instituto Oncoguia, organização não-governamental dedicada à promoção do acesso ao cidadão brasileiro à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento, a fim de acabar com o preconceito, o sofrimento e as mortes causadas pelo câncer, participou da audiência pública representado por sua presidente, Luciana Holtz. 

A inclusão da cobertura da quimioterapia oral pelos planos de saúde é considerada pelos oncologistas, associações médicas e pacientes uma evolução no tratamento do câncer. A medicação via oral é vista por especialistas como uma terapia eficiente, que causa menos efeitos colaterais e deixa o paciente com mais disposição para as atividades cotidianas.

A autora do projeto de lei, Senadora Ana Amélia, afirma que a quimio oral pode baratear custos, uma vez que o paciente pode realizar o tratamento em casa, o que implica em menos gastos para os hospitais. A Senadora consolidou proferindo que a votação do projeto deve acontecer em 2012.

Para Luciana Holtz, a legislação precisa ser atualizada. “Há uma discrepância entre o desenvolvimento da medicina e a legislação que rege a incorporação de tecnologias nos planos de saúde”. A presidente do Instituto Oncoguia afirma que uma pessoa que paga plano de saúde durante anos tem o direito de receber o melhor tratamento possível. “A realidade hoje de um paciente que paga o seguro saúde é de recorrer ao SUS, muitas vezes por meio de da Justiça, para ter acesso à quimioterapia oral”, completa.

Luciana apresentou levantamento realizado pelo Instituto Oncoguia, apontando que, somente neste ano (2011), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo analisou 83 ações judiciais contra planos de saúde envolvendo a cobertura de antineoplásicos de uso oral em domicílio, das quais 100% foram favoráveis aos pacientes. Isso mostra que própria Justiça tem interpretado a lei dos planos de saúde considerando a realidade atual e o avanço da medicina. Ela ainda citou que um estudo apresentado em um importante congresso europeu, apontando que a inclusão da quimioterapia oral nos planos de saúde acarretaria em um aumento de apenas R$ 0,50 a mais na conta do usuário.

Para a gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Regina de Oliveira, presente na plenária, saber aproveitar a tecnologia que está surgindo contra o câncer é um benefício que deve ser empregado. Martha defendeu que a incorporação de tecnologia é mais rápida nos planos de saúde que no SUS, e destacou que é preciso garantir segurança e transparência para os pacientes.

O diretor clínico do Instituto do Câncer de São Paulo (ICESP) o oncologista Paulo Hoff, disse durante a audiência, que novas drogas orais vêm sendo desenvolvidas pela indústria farmacêutica. O médico alerta que, atualmente, há aproximadamente 800 moléculas que estão sendo investigadas, e que, em sua maioria, pode ser facilmente administrada oralmente. Ele ressaltou o alto custo do tratamento e afirmou que um cidadão comum não tem condições financeiras para assumir uma terapia oral, que pode custar mais de R$ 10 mil por mês. Hoff alerta para o envelhecimento da população e do aumento da incidência do câncer no Brasil. Segundo ele, haverá cada vez mais pacientes sendo tratados em casa.

Participaram da audiência pública (PLS 352/11) a Senadora Ana Amélia (PP/RS), o Senador Waldemir Moka (PMDB-MS) – relator do projeto, a gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Regina de Oliveira, o diretor clínico do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff, a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz de Camargo Barros, Dr. Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira, o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE), Arlindo de Almeida.

Oncoguia-Fundado em 2009, em São Paulo, o Instituto Oncoguia tem a missão de promover o acesso ao cidadão brasileiro à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento, a fim de acabar com o preconceito, o sofrimento e as mortes causadas pelo câncer.

O Núcleo de Defesa e Cidadania Ativa (Advocacy) do Oncoguia se propõe a ampliar e garantir o acesso do paciente com câncer aos seus direitos, com informações sobre leis de auxílio doença, aposentadoria, medicamentos gratuitos e aposentadoria por invalidez, assim como ampliar a participação popular no planejamento e controle de políticas públicas; o Núcleo de Assistência e Suporte garante o acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde focando no diagnóstico exato e eficiente e no tratamento digno e de qualidade e o Núcleo de Educação em Saúde compromete-se a disponibilizar informações de qualidade para o paciente, seus familiares e população em geral, sobre cuidados com a saúde, prevenção, bem estar da pessoa com câncer, tratamentos etc.