ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO GRUPO DE ESTUDO EM MEDICINA ORAL E ODONTOLOGIA HOSPITALAR DO CRO - RIO GRANDE DO NORTE
Ao décimo dia do mês de janeiro de 2012, as 19h, no Auditório do Conselho Regional de Odontologia – secção RN (CRO-RN), situado a Rua Cônego Leão Fernandes, 619 - Petrópolis - Natal/RN, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os membros da Comissão de Medicina Oral e Odontologia Hospitalar do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (COMOOH-RN), profissionais e acadêmicos da área odontológica e demais interessados no tema, que figuram na lista de presença.
Informalmente, antes da chegada de todos os colegas, iniciou-se uma discussão sobre a obrigatoriedade dos planos de saúde de autorizarem exames solicitados por Cirurgiões-Dentistas. Desta forma, a Dra Érika Vidal ficou de enviar um e-mail para Dra Maria Cecília Aguiar, lembrando a mesma de enviar para o grupo o modelo de prescrição com códigos, leis e frases de impacto.
A presidente da comissão de MOOH-RN, Dra. Diana Rosado Lopes, abriu a sessão falando um pouco sobre a reunião anterior do GEMOOH-RN e os temas a serem discutidos. A Dra. Maria Cecília Aguiar ficou como secretária, responsável pela redação da ata.
(1) Jornada de Odontologia Hospitalar
Dentre alguns temas propostos, o seguinte foi escolhido como o mais adequado até o momento: “I JORNADA NORTERIOGRANDENSE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR SOB A ÓTICA INTERDISCIPLINAR” (ou “I JORNADA NORTERIOGRANDENSE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR NA PERSPECTIVA DA INTERDISCIPLINARIDADE”)
Dentre os profissionais que necessariamente devem fazer parte do grupo de palestrantes, temos: Cirurgião-Dentista, Fisioterapeuta respiratório e motor, Fonoaudiólogo, Enfermeiro, Médico infectologista, Médico pneumologista, Médico cardiologista e Técnico de enfermagem, Auxiliar de enfermagem, dentre outros que ainda serão definidos.
Os dias de 21 e 22 de setembro foram os escolhidos até o momento para o evento, pois parece não estar previsto outro evento similar nesta mesma época (Congresso ABO-RN - 23 a 26/ago; Hemo 2012 - 08 a 11 de Nov; AMIB - sem data, mas em 2011, foi em Nov; Pneumo - sem data; Onco - 24 a 27/out; Cardio - 14 a 17 de set; ABOPE - não haverá em 2012).
A discussão referente a jornada foi interrompida pela chegada no encontro do Dr. Paulo Hemerson Moraes, mestre e doutor em CTBMF pela UNICAMP, que veio especialmente para a discussão do protocolo que se segue. Pelo fato querermos aproveitar a sua presença, a aula da Dra Diana Rosado Lopes foi adiada para o próximo encontro, que acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2012, as 19 horas, no CRO-RN.
(2) Protocolo de internação
A Dra Diana havia sugerido que fizéssemos o protocolo com tópicos e subtópicos (“PROTOCOLO PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO EM CENTRO CIRÚRGICO”), com especificidades conforme segue:
I) PACIENTE PARTICULAR (sem planos de saúde odontológico e médico hospitalar)
II) PACIENTE CONVÊNIO (com planos de saúde odontológico e médico hospitalar)
III) PACIENTE SUS
Para essas três modalidades, serão definidos detalhadamente:
1. Solicitação de Risco Cirúrgico: Como fazer / A quem entregar...
2. Avaliação pré-anestésica pré-cirúrgica
3. Solicitação de internação
4. Pedido de procedimento
O Dr. Paulo Hemerson de Morais iniciou sua fala relatando que qualquer procedimento odontológico pode exigir internação em Centro-Cirúrgico (CC) sob anestesia geral ou sedação, por motivos diversos como traumas pregressos, risco de vida, PNE, pacientes não colaborativos etc.
Ao seu ver, temos duas vertentes: SUS e plano de saúde. Para o CD atender pelo SUS em CC, é necessário que o mesmo realize um cadastro (credenciamento) na diretoria do hospital.
Para o plano de saúde, não é necessário nenhum tipo de credenciamento. Como os planos de saúde geralmente são cooperativas médicas, cabe ao próprio paciente ou plano odontológico arcar com as despesas odontológicas. O plano médico tipo hospitalar dá direito a internação e tem obrigação de arcar com anestesia geral, hemoderivados e outros.
Guia de internação hospitalar – muitos planos dispõem online, outros disponibilizam na própria prestadora ou no próprio hospital – essa guia deve ser preenchida com CID, CBHPM e TUSS e ser entregue ao paciente.
Pedido de Cirurgia ou de Procedimento – feito pelo próprio CD, com justificativa de estar solicitando que aquele procedimento seja realizado em CC, com explicação do procedimento, com exames complementares (laboratoriais, Rx...) e solicitação de outros (se for necessário). É como um laudo, com o prontuário completo e também deve ser entregue ao paciente. O PACIENTE DEVE LEVAR A GUIA DE INTERNAÇÃO E O PEDIDO DE CIRURGIA OU PROCEDIMENTO PARA O HOSPITAL EM QUE ELE SERÁ INTERNADO. O Dr. Paulo salienta que é necessário solicitar também o Risco Cirúrgico e a Avaliação Anestesiológica sempre.
Hoje em dia, a ANS prevê até 21 dias para que o plano dê a autorização de procedimentos eletivos. Os planos de saúde estão cada vez mais aumentando esse prazo e exigem cada vez mais dos dentistas, negando as solicitações. Se passar dos 21 dias, deve-se fazer a denúncia formal por telefone pelo distrito (0800) (para Natal, é centralizado em Fortaleza e o telefone consta no site da ANS).
Sendo o pedido autorizado, o hospital credenciado entra em contato com paciente e profissional e este tem 30 dias para agendar a cirurgia.
A maioria dos hospitais exige que o CD entregue o instrumental um (1) dia antes do procedimento para que o próprio hospital esterilize.
No dia da cirurgia, pode-se fazer prescrição pré-operatória (profilaxia antibiótica, corticóide, tipo de intubação...). O hospital fornece todo o material básico (gaze, compressa, algodão, fio de sutura, lâmina de bisturi...), porém existem os materiais consignados como as placas e os parafusos, que devem estar solicitados no pedido de cirurgia entregue ao hospital.
Segundo o Dr. Paulo, existe uma grande barreira que é o fato de muitos médicos invadirem a área dos Cirurgiões Bucomaxilofaciais. Porém, questionado sobre os pacientes com necessidades especiais que não necessariamente são cirúrgicos, ele diz que talvez a barreira seja menor.
Para terminar a discussão sobre o protocolo, ao fim do procedimento, o CD deve preencher todas as papeladas entregues pela enfermagem (procedimento cirúrgico, descrição cirúrgica e prescrição pós-operatória - tipo de dieta, solução endovenosa, monitoramento dos sinais vitais, cabeceira, compressas, telefones para intercorrências ou dúvidas) ainda no CC e o paciente fica no centro de recuperação. O mesmo deve ficar internado o tempo que o CD julgar necessário. É importante lembrar que, após a extubação do paciente e alta do centro de recuperação, o paciente é somente do CD, devendo o anestesiologista ser chamado se necessário.
Quando achar pertinente, deve-se avaliar o que a equipe de enfermagem registrou e dar alta na folha de prescrição do dia. Neste momento, pode aproveitar para solicitar algum exame previamente a alta.
Ao fim, o Dr. Paulo ressalta que todo este trabalho é para o paciente não pagar a internação, o médico e os remédios, pois para ele, o paciente que paga os honorários.
Foi sugerido que este protocolo seja lançado durante a jornada como sendo do CRO-RN.
Obs.: A guia de internação para o paciente SUS fica disponível no hospital.
Encerraram-se assim os trabalhos, às 22h, e, devido ao adiantar da hora, ficou definida uma reunião extraordinária para o dia 23 de janeiro de 2012, quando será discutida somente a jornada já citada nesta ata. O encontro do dia 07 de fevereiro de 2012 está mantido, as 19h, com conferência científica prevista com a Dra Diana Rosado Lopes, intitulada “Atendimento Odontológico com Equipamento Portátil – H3 Odonto”.
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