Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) 2010

A Associação Médica Brasileira, as Sociedades de Especialidade, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos apresentam edição 2010 da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), revisada e atualizada, que é totalmente compatível com o Rol de Procedimentos 2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os procedimentos que estão na CBHPM 2010 foram aprovados na Câmara Técnica Permanente da CBHPM, que é formada por representantes das entidades médicas nacionais (AMB, CFM e Fenam) e de operadoras de planos de saúde (Unidas, Unimed, Fenasaúde e Abramge).

A publicação pode ser baixada gratuitamente em arquivo pdf (3 MB) ou adquirida em brochura ou CD. Mais informações no site da Associação Médica Brasileira (AMB) ou pelo tel. (11) 3178-6800.  A partir desta nova versão, não será mais publicada por edição, como vinha ocorrendo, mas por ano de publicação.

Conforme José Alberto Costa Muricy, Apesar da CBHPM, existir desde 2003, poucas operadoras de planos de saúde a adotavam efetivamente. Algumas implantam apenas os códigos, outras possuem tabelas próprias e um terceiro grupo utiliza como parâmetro às velhas tabelas AMB 90 e AMB 92, sempre acompanhadas de uma diversidade de códigos, descrições, coeficientes de honorários, bandas, portes e UCOS, que dificultam a compreensão dos valores praticados realmente por operadora.

Lançada pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos, em outubro de 2010, a CBHPM 2010 contempla procedimentos médicos com inclusões e exclusões; atualiza os portes referentes à correção monetária do período, com base no INPC. Traz também um grande diferencial, pois a implantação de seus códigos e descrições dos procedimentos serão obrigatórios para as operadoras de planos de saúde, vinculadas a Agência Nacional de Saúde, uma vez que todos os códigos e terminologias do Rol 211 da ANS estão contidos na nova Edição, como também, é parte integrante do TUSS (Terminologia Unificada em Saúde Suplementar), instrumento que unificou a partir de outubro de 2010, toda nomenclatura no que tange a honorários médicos, servindo para simplificar a compreensão, transmissão e análise de dados gerados pelo TISS de forma padronizada.

É importante salientar, que a aplicação compulsória refere-se apenas aos códigos e descrições. Quanto aos preços mínimos preconizados na nova Classificação, precisam ser negociados com os compradores para sua real implementação. Só o envolvimento de toda categoria garantirá a sua total utilização. Possibilitando a reposição das perdas acumuladas nos últimos cinco anos e a conseqüente valorização e dignificação do trabalho e esforço médico.

Para atender ao Sistema TISS (Troca de Informação em Saúde Suplementar), a CBHPM 2010 traz como novidade a reinclusão dos procedimentos de tratamentos conservadores de fraturas, com os mesmos códigos e valorações que constavam na 3ª edição e, ainda, a inclusão com códigos próprios, dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos de anestesiologia, que fazem parte do Rol da ANS e da TUSS (Terminologia Unificada em Saúde Suplementar), que foi construída com base na CBHPM, pela qual a AMB é a entidade responsável pela elaboração e atualização.

ADAPTADO pela colunista dos sites da AMB, ANS, Blog do Presidente, SINDHOSBA