O Conselho Federal de Odontologia (CFO) divulgou uma resolução na qual afirma que vai credenciar cursos de especialização promovidos por entidades não educacionais e registrar os certificados por elas emitidos. A medida foi adotada em resposta à decisão do Ministério da Educação (MEC) de não reconhecer cursos de especialização promovidos por instituições não educacionais.
A entidade assegurou o reconhecimento de cursos de especialização oferecidos por entidades autônomas. O diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Roberto Wollinger, garantiu ao presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Miguel Nobre, que as 202 entidades da classe odontológica que promovem cursos de pós-graduação lato-sensu protocolados junto ao CFO integrarão a lista de cursos credenciados pelo MEC.
Instituições como conselhos de classe, sindicatos e hospitais terão seus cursos considerados como "livres". Em sua resolução, o CFO afirmou que reconhecerá os certificados destas entidades desde que atendam às suas exigências, "exclusivamente, para fins de anúncio, de propaganda e do exercício profissional".
A medida tomada pelo MEC afetou cerca de 400 instituições não educacionais, sendo que 134 ainda esperavam autorização do Ministério para funcionar. Porém, o parecer não afeta os alunos que foram matriculados até o dia 31 de julho nesses cursos, uma vez que estes estudantes têm seus diplomas garantidos.
Fontes: CFO, do Professor Edélcio Anselmo
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